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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:24
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Elementos subjetivos (não ocorrência).
Ação penal privada subsidiária (pretensão de ajuizamento). Exercício (impossibilidade).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação cominatória para coibir a manutenção de animal de estimação em apartamento e ação declaratória de nulidade de convenção e regimento interno.
Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:34
Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação de indenização. Ofensas verbais.
Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:37
Ex-Presidente de Sindicato é condenado por calúnia a Procurador
O juiz federal substituto Gilson Pessotti, da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, julgou parcialmente procedente a denuncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o réu Natal Honório Garcia pelos crimes de calúnia e injúria.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:16
Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:04
Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física
Xingamentos ocorreram durante partida de vôlei.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:21
Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal
Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:10
Controvérsia sobre reajuste de aluguel resulta em dano moral de R$ 5 mil
Locatórios deverão pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais em razão de terem ofendido um casal em discussão sobre reajuste de aluguel
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:44
Homem é condenado por tentar subornar agente para livrar amigo de acusação
O magistrado entendeu que as provas colhidas, além dos testemunhos prestados pelos policiais, são suficientes para a condenação
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:10
Procurador do INSS que registrou ocorrência policial contra juíza por abuso de poder não cometeu crime
STJ decidiu trancar a ação penal por calúnia por entender que ato do procurador não teve como intenção ferir a honra da juíza
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:22
Condenado por injúria racial deverá cumprir medida de segurança
Infração penal que tutela a honra subjetiva da pessoa
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:20
Grávida e bêbada, mulher desacata policial militar por preconceito de cor
Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:43
TJ-SP condena homem que proferiu injúrias raciais por ciúme da namorada
A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:35
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Patente ilegalidade. Concessão de ofício.
Violação ao princípio da legalidade penal. Aplicação imediata de norma processual penal material.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:50
Vítima de injúria racial no trabalho receberá R$ 5 mil por danos morais
O autor alegou que era chamado de "preto" pela mulher do patrão, o que ofendia sua honra
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:00
Tribunal mantém condenação de passageiro por ofensa a atendente de lanchonete em aeroporto
Réu passou a proferir palavras com conteúdo preconceituoso ao funcionário enquanto aguardava ser atendido
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça não concede indenização a suposto ofendido por sua opção sexual
Aluno não conseguiu ser indenizado moralmente pela suposta ofensa por não ter conseguido comprová-la
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Ação penal originária. Queixa. Injúria. Transação penal. Ação penal privada.
Possibilidade. Legitimidade do querelante. Justa causa evidenciada. Recebimento da peça acusatória.